A RIOTEX – José Arouca Teixeira & Ca., Lda., pessoa coletiva com o NIPC 500154872 e com sede Rua de Sistelo, 515 – 4435-452 Rio Tinto – Portugal (doravante denominada por RIOTEX).
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O Utilizador reconhece e aceita expressa e voluntariamente que a utilização do website é realizada sob a sua exclusiva responsabilidade, a todo o tempo. O Utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus serviços e conteúdos de boa-fé, em rigoroso cumprimento com a legislação em vigor, os bons costumes e a ordem pública.
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A RIOTEX implementa medidas de segurança razoavelmente suficientes para detetar a existência de vírus. No entanto, o Utilizador deverá estar ciente de que as medidas de segurança existentes na Internet para os sistemas de computador não são inteiramente fiáveis e que, como tal, a RIOTEX não poderá garantir a inexistência de vírus ou quaisquer outros elementos que possam provocar alterações ao sistema informático do Utilizador (software e hardware) ou aos documentos e ficheiros eletrónicos contidos nos referidos sistemas.
Os direitos de autor de textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos neste website são da propriedade intelectual da RIOTEX ou ainda de quaisquer terceiros para quem tais direitos tenham sido ou venham a ser transferidos.
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O material constante deste site é constituído por informações de carácter geral, destinadas à divulgação dos produtos e/ou serviços comercializados pela RIOTEX, as quais não são necessariamente exaustivas, completas ou rigorosas.
Apesar do esforço de atualização de conteúdos e de correção de erros detetados, a RIOTEX não pode garantir que não seja detetada alguma inexatidão ou desatualização na informação disponibilizada, nomeadamente, por erro humano, erro técnico, por tentativa de fraude ou por estarem em curso atualizações. Consequentemente, não assume a RIOTEX qualquer responsabilidade pela não verificação de um resultado pretendido ou por prejuízos, danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente do acesso a este site e/ou da utilização da informação nele contida.
Independentemente do disposto no parágrafo anterior, a RIOTEX reserva-se ainda o direito de alterar unilateralmente, em qualquer altura e sem quaisquer restrições, as especificações dos produtos divulgados neste site, sem que tal implique uma obrigação de atualização imediata dos conteúdos do presente site. Por isso, a consulta do presente site não dispensa o contacto com o Concessionário para confirmação da disponibilidade de modelos, características técnicas, equipamentos disponíveis e correspondentes preços dos produtos e serviços divulgados.
A RIOTEX recomenda que, antes de adquirir o seu serviço, confirme junto do Consultor de Vendas todas as suas características. Tenha também em atenção que a RIOTEX é livre de fixar e praticar os preços dos produtos/serviços que comercializam, de acordo com as vicissitudes do mercado e ao abrigo da legislação da concorrência, pelo que os preços apresentados neste site constituem apenas, tal como referido in loco, “preços recomendados de venda ao público”. A informação constante deste site é destinada a clientes da RIOTEX, e, como tal, pode não ser aplicável em outras jurisdições.
A RIOTEX envidará todos os esforços que razoavelmente lhe sejam exigíveis para assegurar que o conteúdo deste site seja preciso e atualizado. No entanto, a RIOTEX reserva-se o direito de mudar unilateralmente e sem quaisquer restrições as especificações do produto/serviço em qualquer altura.
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Quem visitar o website é exclusivamente responsável pelo acesso ao mesmo e por qualquer uso da informação neste contido. A RIOTEX não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que poderá advir do referido acesso ou uso da informação. A RIOTEX não será responsável por quaisquer erros de segurança ou danos que poderão ser causados ao sistema informático do Utilizador (hardware e software) ou aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo como resultado da presença de vírus no computador utilizado para ligação aos serviços e conteúdos do website, de falhas do browser ou utilização de versões obsoletas do mesmo, do mau funcionamento de linhas telefónicas ou de interferências, omissões ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrónico, por razões alheias ao controlo da RIOTEX. A RIOTEX reserva-se no direito de negar o acesso a um Utilizador perante qualquer sinal de utilização dos serviços oferecidos de forma fraudulenta, assim como no direito de iniciar as diligências legais necessárias para defender os seus direitos e interesses ou suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao website no âmbito de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.
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Respeitamos a privacidade individual e valorizamos a confiança dos nossos clientes e parceiros, assumindo com grande seriedade as nossas responsabilidades no que se refere à segurança destes mesmos dados. Esta política de privacidade explica que dados pessoais a RIOTEX, recolhem sobre si, como e por que motivos os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
A RIOTEX é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.
A RIOTEX conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
Porque assumimos com seriedade a importância da privacidade dos dados que tratamos, a RIOTEX pode ser contactada através do endereço info@riotex.pt.
Damos a conhecer que a empresa RIOTEX poderá ter de transmitir os dados acima especificados, a outras empresas dentro da União Europeia (SUBCONTRATANTES), para efeitos de tratamento de dados para os seguintes serviços:
Para além das situações em que tratamos dados para cumprimento de imposições legais, tratamos os seus dados com as seguintes finalidades, através de canais escritos e eletrónicos:
A RIOTEX, apenas recolhe e trata os dados pessoais como o seu nome, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico e outros, quando os mesmos sejam diretamente fornecidos por si, seja através do preenchimento de algum formulário de contacto, seja através da aquisição de um produto ou serviço
Como e porque utilizamos os seus dados pessoais?
Usamos os seus dados pessoais para:
A RIOTEX, Compromete-se consigo a não utilizar a informação relativa aos seus dados pessoais para nenhuma finalidade que não sejam as anteriormente descritas.
De que forma mantemos os seus dados pessoais seguros?
Implementámos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais contra a:
Os seus dados pessoais serão tratados e conservados tanto pela RIOTEX, como pelos representantes e detentores da marca dos produtos e serviços adquiridos por um período de até 10 anos contados a partir da data da última aquisição de um produto ou serviço, sem prejuízo do referido prazo poder ser estendido como consequência de novos pedidos de contacto destas entidades.
Não obstante o disposto anteriormente, os seus dados serão conservados devidamente bloqueados, pela duração correspondente a quaisquer responsabilidades derivadas da execução do contrato ou para o cumprimento de outras obrigações legais tanto pela RIOTEX, como pelos representantes e detentores da marca dos produtos e serviços adquiridos.
Nos referidos casos, a RIOTEX e os representantes e detentores da marca dos produtos e serviços adquiridos, garantem que não tratarão os seus dados, a menos que tal tratamento seja necessário para a formulação, exercício ou defesa de reclamações ou quando for necessário fornecer os mesmos à Administração Pública, Juízes e Tribunais durante o período de prescrição de seus direitos ou obrigações legais.
Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre as medidas de segurança implementadas bem como sobre os prazos concretos de conservação dos dados, agradecemos contacto para o e-mail info@riotex.pt .
Tem o direito de, sempre que quiser e gratuitamente, pedir à RIOTEX para:
. Aceder aos dados que nos indicou
. Pedir a retificação dos seus dados
. Pedir o apagamento dos seus dados
. Pedir a limitação do tratamento dos seus dados
. Opor-se ao tratamento dos seus dados
. Solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada.
Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a RIOTEX, responderá a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de expor a questão a uma autoridade de controlo, nomeadamente a CNPD, conforme dados infra:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Rua de São Bento, n.º 148, 3.º 1200-821 Lisboa
Tel: +351 213928400 Fax: +351 213976832 E-mail: geral@cnpd.pt
Para exercer qualquer um dos direitos referidos ou para qualquer esclarecimento adicional sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estamos ao seu dispor via e-mail para info@riotex.pt .
Através de formulários
Sem prejuízo do disposto em cada formulário constante do website, quando os Utilizadores fornecem a sua informação pessoal autorizam expressamente a RIOTEX a processar a referida informação para as finalidades especificadas. A RIOTEX incorporará a informação fornecida pelo Utilizador em ficheiro próprio para o efeito. A Comissão Nacional de Proteção de Dados foi devida e legalmente notificada da existência do referido ficheiro e dos fins descritos em cada caso. O Utilizador poderá a todo o tempo exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento de dados mediante comunicação escrita enviada para a RIOTEX, Rua de Sistelo, 515 – 4435-452 Rio Tinto – Portugal ou para o email info@riotex.pt, indicando claramente o direito que pretende exercer, o seu nome e apelido e nº de contribuinte. Poderá ainda exercer o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo CNPD.
Através de cookies
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Informação nos termos do artigo 18º do D.L. nº 144/2015, de 8 de Setembro
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Telefone: 21 384 74 84 ( das 15h às 16h )
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